O JULGAMENTO DO MANUEL MALUCO

Esse foi um daqueles incidentes que acontecem na vida profissional e que marcam. A gente nunca mais esquece e sempre que se lembra, não consegue prender o riso.

Eu já estava aqui na auditoria a 4ª C.J.M. e servia em um quartel próximo um Major, cujo nome vou omitir para evitar constrangimentos e implicações legais, que era mais conhecido pelo apelido de Manuel Maluco e você pode apostar o seu último tostão que ele sempre fazia jus a essa alcunha.

Nessa época, foi instaurado um IPM no DRS/4 (Depósito Regional de Subsistência da 4a. Região Militar) para apurar o desaparecimento de uns gêneros alimentícios e a venda de uns carrinhos de feira ao Mercado Belini porque fora desativada a cooperativa de compras dos militares.
Acontece que o promotor era o Dr. Joaquim Simeão de Faria Filho e ele resolveu denunciar todo mundo do DRS/4, independente de função ou cargo. Foi um monte de denunciados, incluindo capitães, majores, e diversos coronéis, até alguns que já estavam na reserva nessa ocasião. E, para azar do Simeão, ele incluiu na denúncia o famigerado Manuel Maluco.
Eu era para ser o juiz do caso, mas me dei por impedido para funcionar no processo pela ligação de amizade que tinha com o Coronel Melchiades, um dos denunciados. O processo ficou para o Juiz substituto, Dr. José Holanda Carneiro.

O indigitado Manuel Maluco nunca perdoou o Simeão por tê-lo incluído na denúncia, já que não tinha qualquer ligação com a seção onde as irregularidades teriam ocorrido e considerou essa atitude do promotor uma traição imperdoável, uma punhalada pelas costas, já que eles eram amigos. Por isso, não perdia ocasião para reverberar contra o Dr. Simeão e sua falta de caráter, ameaçando fazer e acontecer quando o encontrasse. E, tratando-se do Manuel Maluco, nenhuma hipótese poderia ser descartada.

Finalmente, numa fatídica tarde, Simeão está passando no calçadão da Rua Halfeld quando dá de cara com o apocalíptico Manuel Maluco, à paisana mas com o trabuco enfiado sob o cinto.
Imediatamente o Manuel Maluco vai em direção ao Simeão e esse, olhando em volta, não viu para onde correr e teve que esperar a chegada do furibundo réu. Manuel Maluco disse poucas e boas para o Simeão. Juntou gente para assistir e o Simeão lá, quietinho e encolhido esperando passar a procela. No final, Manuel Maluco sacou da arma e disse para o Simeão que com ela lhe daria um tiro na cara no dia do julgamento se o Simeão o chamasse de ladrão.

Depois que o Manuel Maluco foi embora, o Simeão foi procurar o General (depois de trocar as calças, eu suponho) e relatou tudo ao comandante da Região.
Resultado: Manuel Maluco pegou 30 dias de prisão disciplinar e saiu de lá mais furibundo do que nunca, doido para comer a orelha do Simeão.

E foi nesse clima que chegou o dia do julgamento !

A auditoria militar estava cheia de funcionários, advogados, estudantes, familiares. Ninguém estava ligando para as rebuscadas teses de direito penal que seriam levantadas pela acusação e pela defesa. Todo mundo estava se lixando para isso. A gente queria ver é se o Manuel Maluco ia mesmo dar um tiro na cara do Simeão!
Eu me sentei em uma cadeira especial colocada dentro do recinto do Conselho de Justiça e bem longe da cadeira do Simeão, que desde aquela época era a musa da Sabedoria quem presidia todas as minhas atitudes, é claro.
Começa a leitura das peças dos autos. Denúncia, depoimentos, perícias e exames, avaliações, relatórios, um saco!
Nada de começarem os debates, quando caberia ao Simeão, como promotor, falar em primeiro lugar. E os acusados ali, sentados nas cadeiras de réus e na primeira fila os coronéis e majores, entre os quais o Manuel Maluco. Será que ele estava armado? Aquela protuberância no uniforme bem que poderia ser uma 45...

Terminada a leitura das peças, já era tarde e a sessão foi suspensa para almoço.
Decepção geral! Muita gente nem saiu para almoçar, com medo de perder o lugar.
Na hora determinada, todos retomam seus lugares e a palavra é dada ao ilustre Dr. Simeão, honrado membro do Ministério Público Militar para fazer as suas alegações orais. O Simeão se levantou e a gente poderia ouvir um alfinete caindo na sala, tal o silêncio. Ninguém respirava.

O Simeão começou sua peroração dizendo que estava ali para cumprir um penoso dever de ofício, pois não estavam na sua frente marginais e bandidos e sim briosos oficiais que honravam e enalteciam as forças armadas brasileiras.
Todos eles portadores de uma fé-de-ofício comprovante de carreiras ilibadas, poderiam ser honrados com títulos e medalhas de mérito...
E prosseguiu assim durante uns cinco ou dez minutos.

De repente, o Manuel Maluco se levanta com estardalhaço, quase derrubando a cadeira onde estava sentado, assume a posição de sentido e bate os calcanhares.
Não preciso dizer que nessa hora o Simeão (e mais uns dez ou doze espectadores) se jogaram no chão e cobriram a cabeça com os braços.
Foi quando o Manuel Maluco, em voz firme e alta, pediu ao Presidente do Conselho de Justiça permissão para se retirar.
O Coronel Pitella, Presidente do Conselho, já ciente da expectativa geral de tragédia, na mesma hora concordou meio sem jeito.
O Simeão se levantou do chão enquanto o Manuel Maluco saiu do recinto batendo os pés com força e todos puderam ouvir o que ele dizia enquanto se retirava:

"- EU NÃO VIM AQUI PARA SER ELOGIADO, EU VIM AQUI PARA SER ESCULHAMBADO."

OFENSAS GRAVES

Para "quebrar o gelo" e incentivar os colegas, vamos inaugurar dois tópicos, sendo o primeiro de uma recordação dos tempos de faculdade e o outro um fato interessante da minha vida profissional, posterior à formatura.
Neste primeiro caso, gostaria de relatar um fato envolvendo uma aula do nosso Mestre ou, como ele mesmo prefere ser chamado, "Colega".
Assistindo à aula de Direito de Família, estava eu prestando muita atenção, absorvendo os ensinamentos, quando ouvi o Mestre explicar os motivos que autorizariam o pedido de desquite explicando cada um deles e, entre esses motivos, citou a "OFENSA GRAVE". E esclareceu o Mestre: "O que são ofensas graves? Ofensas graves são BALDÕES, são CONTUMÉLIAS, são ASSACADILHAS".
Eu me virei para o colega do lado (não me lembro mais quem era) e comentei: "Ainda bem que ele explicou de forma tão clara, porque eu jamais poderia imaginar o que seriam ofensas graves".
O colega deu uma gargalhada e o Mestre parou de falar por alguns instantes e depois, sem qualquer referência à gargalhada, continuou a sua aula.

TURMA EBERT CHAMOUN

No início do ano de 1960 iniciamos na UEG – Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ) o curso na Faculdade de Direito, então situada próximo ao Largo do Machado, em frente ao Cine São Luiz. Foram cinco anos de convívio e coleguismo diário, que eu posso testemunhar por ter freqüentado tanto o turno da manhã quanto o turno da noite. Nossa sorte foi termos tido excelentes professores em quase todas as matérias, de modo que na formatura de 1964 todos, sem exceção, trazíamos na bagagem uma sólida cultura jurídica e tínhamos todas as condições de ter sucesso em qualquer carreira do campo jurídico.

Mas, de todos os excelentes professores que tivemos, um deles marcou de forma indelével a nossa formação jurídica e pessoal. Acompanhando nossa turma, do primeiro ao último ano, tivemos na cadeira de Direito Civil o privilégio de contar com o brilhantismo e a personalidade do Professor Ebert Chamoun, escolhido ao final do curso por todos para ser o Patrono de nossa turma. Perfeito no ensino e tremendamente exigente nos exames, foi o principal responsável por nossa formação jurídica. Nós fizemos até uma “vaquinha” para comprar um gravador de fio e gravar e imprimir as aulas desse professor.

Dizem que todos os alunos de Direito amam e têm como sua primeira namorada o Direito Penal, mas acabam casando por conveniência com o Direito Civil. Isso certamente não se aplica à nossa turma. Tivemos o interesse despertado para esse campo e aprendemos a admirar a sabedoria e a meticulosidade do legislador no Código Civil.

Comigo, pelo menos, aconteceu justamente o contrário. Adorei, desde o princípio, o Direito Civil e me orgulho muito de ter sido o único aluno (pelo menos até a ocasião) a conseguir tirar nota dez em uma prova escrita com o Professor Ebert Chamoun, mas depois de formado fiz logo concurso para Juiz-auditor da Justiça Militar Federal e passei para o cargo com apenas 26 anos de idade. Daí para frente, passei a julgar apenas e tão somente crimes militares e crimes previstos na Lei de Segurança Nacional como subversão, terrorismo, seqüestro de embaixadores, até processos de aplicação de prisão perpétua e pena de morte, dos quais julguei três. Nunca mais tive contato profissional com o Direito Civil, mas nunca saiu da minha memória e certamente me ajudou muito em minha carreira a cultura jurídica adquirida naqueles cinco anos da Faculdade do Catete.

Mas essa aprovação me trouxe um dissabor. Tomei posse e fui morar em diversos Estados longe do Rio, o que me fez perder o contato com meus colegas de turma.

O que será que aconteceu com eles? Que carreira seguiram e que cargos ocuparam? Quais os fatos relevantes ou engraçados que aconteceram em suas vidas? Foram e são felizes?

Eu não sei e fiquei ignorando até há dois anos atrás, quando o colega Sizenando Lacerda me reconheceu de vista (depois de mais de quarenta anos!!!) e informou que agora era realizado anualmente o almoço de confraternização. Passei a manter contato por email com o Paulo Roberto mas, apesar de meu grande desejo de rever os colegas, problemas de saúde me impediram de comparecer.

Este mês, ingressando no Orkut, Picasa, Blogger e tudo o que o Google tem para oferecer, dei uma busca por referências à nossa turma e encontrei uma mensagem de um colega. Infelizmente ele mandou a mensagem como “Anônimo” para uma amiga e eu não pude identificá-lo.

Eis a mensagem:

Anônimo

Márcia, você também está aqui? Que legal ! Também aprendia a amar Direito Processual Civil com o Prof. José Carlos B. Moreira ele foi Paraninfo da nossa turma e nosso Patrono foi Ebert V Chamoun, que era o terror e a grande sumidade em Direito Civil. Alguém aí ficou numa oral com ele ? Nossa, tinha gente que baixava hospital , era uma tortura.. Nunca esquecerei.

Por este motivo, resolvi fundar uma comunidade no Orkut e, para os que não quiserem se filiar ao Orkut, criar um Blogger para a turma dos formandos da Faculdade de Direito da UEG (atual UERJ) no ano de 1964, esperando que os colegas tomem conhecimento e possamos retomar os contatos depois de quarenta e quatro anos.

Que tal? Alguém interessado?

Com um grande abraço,

Alzir Carvalhaes Fraga