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quarta-feira, 14 de maio de 2008

Sentença na Justiça Militar Federal

Os meus colegas de formatura e qualquer outra pessoa com interesse no Direito Penal poderão ler e até copiar uma das sentenças que mais marcou a minha carreira de quase trinta anos como Juiz-auditor da Justiça Militar Federal, entre os milhares que casos que apreciei.
Neste julgamento, eu tive que redigir a sentença justificando a decisão e também meu voto vencido e esclareci aos juízes militares o absurdo da decisão que estavam tomando, sendo certo que o Superior Tribunal Militar iria reformar a sentença para uma decisão bem mais grave para o acusado do que a que eu propunha, mas eles não aceitaram.

O endereço é: http://docs.google.com/Doc?docid=dcj6rqqx_2dmdm72fb&hl=en

segunda-feira, 21 de abril de 2008

Quem sou eu?

ALZIR CARVALHAES FRAGA

Essa ilustre autoridade
Mudou-se para a cidade
e dela não saiu mais
- Dizer o nome ? Jamais.
Só digo as iniciais;
Doutor Alzir Carvalhaes.

Desportista de renome,
Agora as manhãs consome
Na disputa de um "set".
E sem que engano eu cometa;
Não mais empunha a caneta,
Agora empunha a raquete!

Um respeitado tenista,
Exímio na quadra e pista,
Que saque forte ele tem !
No revés e na direita,
Ele não só rola e deita,
Dá pingadinha também...

Esse Juiz-auditor
Julgava com muito amor
E por aí você sente
Que até o réu condenado
Depois do caso julgado
Pra cadeia ia contente!

Doutor Luis Carlos Pessoa
Quis apanhá-lo "na boa",
"Doutor Alzir, me diria
(sem querer fazer intriga)
Porque que há tanta briga
Aqui nesta auditoria ?"

"- Porque moças e rapazes,
Diligentes e capazes,
Tinham muito boa vida.
Depois que eu aposentei
Já descobriram que a Lei
É cega, mas é sabida."

Se lamentamos o tempo
Já levado pelo vento
Que agora não volta mais,
Ele está se divertindo,
Aproveitando e sorrindo,
Curtindo esta vida em paz !

Além de tudo, é um poeta,
Que na verdade é um esteta
E um grande trovador
Ele não é só das musas,
Também faz coisas confusas,
Como o tal computador...

Ainda se vê seu brilho
Na forma de um trocadilho,
Uns até de arrepiar...
Mas, meu leitor complacente,
É caso bem diferente,
O caso que vou narrar:

Na Avenida Rio Branco.
O Alzir, que é muito franco,
Vê, num grupo, um desafeto.
Estava bem amolado,
Nervoso e contrariado,
E dá-lhe um berro direto:

"- Venha cá, seu salafrário,
Tipo cretino, ordinário,
Pra saber como se faz"
E em vista da gritaria
Que o Alzir Fraga fazia
Todo mundo olhou para trás!

Cresceu-lhe o aborrecimento,
E, ele, mais violento,
Levou pra vala comum:
- Não senhores; à vontade,
Tenham toda a liberdade,
Pois eu chamei... foi só um !

sábado, 19 de abril de 2008

Vade retro, Satanás!

Como eu disse no tópico anterior, o Wilson foi o meu melhor amigo no tempo em que cursava a faculdade e continuamos muito amigos depois da formatura, a ponto de ele ter sido o padrinho do meu casamento.
O Wilson era filho do dono de uma cadeia de parques de diversão e todos os sábados e domingos, eu ia de Vespa para o parque e ficávamos até fechar.
Ele sempre foi um dos sujeitos mais safados que eu conheci e tinha um excelente relacionamento com todas as domésticas que iam ao parque.
Nós duvidávamos que existisse vida após a morte e chegamos a combinar que aquele que morresse primeiro viria fazer contato com o outro. Mas, para evitar a possibilidade de ser apenas uma alucinação, o espírito deveria deixar uma marca preta de sua mão na bunda do sobrevivente, para que esta marca não ficasse exposta nem quando se fosse à praia.
Depois que eu tomei posse e viajei, perdemos o contato e só raramente eu o visitava quando ia ao Rio. Um dia, quando eu estava em Salvador, recebi uma carta dele muito estranha, falando sobre espiritualidade, Jesus Cristo, Virgem Maria, pecado, e por aí afora. Chegou ao ponto de pedir que eu o dispensasse do acordo da marca na bunda.
Claro que eu fiquei muito admirado com isso, mas era sério mesmo e ele estava me narrando sua conversão à espiritualidade. Depois de ler e reler por várias vezes a carta, resolvi responder na base da sacanagem, usando o estilo de Jorge Amado, a quem eu tinha conhecido em Salvador como testemunha em vários processos de Segurança Nacional.
Não guardei cópia da carta, mas depois que ele morreu ainda muito jovem, eu e Eunice estávamos visitando a viúva e seus filhos, quando eles comentaram o assunto e declararam que ele tinha guardado a carta com muito carinho e a carta ainda estava em poder deles. Eu aproveitei para tirar uma xerox e guardá-la no computador, porque ela é realmente muito engraçada e agora eu apresento esta carta aos colegas.
Peço que não tomem essa brincadeira como ofensa ou desmerecimento a qualquer religião ou crença. É apenas uma brincadeira

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Irmão Wilson,


Que a paz do Senhor esteja convosco e que Sua Santa Misericórdia permita que estejais livre do pecado.
Demorei estes dias para responder à sua carta porque custei a digerir as tremendas novidades, meditando sobre as revelações do amigo (e outras ocupações mais mundanas, algumas até‚ pecaminosas que, por serem menos meritórias aos olhos divinos, deixam de ser enumeradas nesta casta epístola ao devoto colega).
Enquanto lia a abençoada missiva, longe ainda de chegar à sagrada revelação, podia perceber pelas confissões de insatisfações consigo próprio, no meio familiar e no trabalho, que o colega sofrera grande transformação, podendo tal atribuir-se tão somente a ter abandonado a bebida ou encontrado Deus. Como o colega nunca foi dado a libações alcoólicas (amaldiçoado vício!), logo atribuí aquela mudança à manifestação sublime.
Como é do conhecimento do entusiasmado neófito, eu sou uma ovelha desgarrada que já privou da companhia divina por muitos abençoados anos, até que cometeu a heresia de trocar a palavra divina pelos prazeres da carne (literalmente falando, pois eu em minha religião era vegetariano).
Posso assim falar de cátedra, entendido que sou em matérias teológicas, ecumênicas e esotéricas, íntimo de guias e querubins, relacionado nas altas esferas espirituais, um porreta!
Dessa posição privilegiada, reforçada por três anos de proximidade com pais-de-santo, obás e babalorixás, filho de Oxóssi, cercado por Mãe Menininha, Olga de Alaketo e Seu Catão, passo a ditar regras, proclamar princípios, decretar verdades.

O COLEGA ESTÁ CERTO!

Declaração assombrosa, sentença inapelável (questionar quem há de?) a esclarecer dúvidas, sanar incertezas, colocando os pingos nos ís e os pontos finais.
Certo, não tanto do ponto de vista pessoal, egoísta e mesquinho, pois já é muito tarde para salvar a alma desse meu amigo, lascivo e lúbrico, pervertido e pútrido (Você deve pensar: "Essa não. Lascivo e lúbrico eu admito, mas pervertido e pútrido é a puta que o pariu!").
Certo porque demonstrou ser possível a todos, menos sôfregos que o meu depravado colega nas práticas pecaminosas, reerguerem-se da lama fétida para banhar-se no Verbo e na Luz Divina.
Aleluia! Bendito seja o Senhor e Seu Santo Nome!
Enquanto não chega o momento da Redenção, vamos aproveitar cada momento as deliciosas tentações colocadas no mundo pelo imaginativo e prestimoso Anjo Decaído (vade retro, Satanás).
De seu ímpio e rejubilado amigo,


Alzir

P.S. - Relendo estas mal traçadas linhas, verifico a existência de chulo palavrão, a contaminar a espiritualidade dos demais vocábulos e chocar os purificados olhos do colega. Não sei como foi parar em tão carola correspondência. Tentei riscá-lo e não consegui, faça-o o colega, se assim o desejar, pois confesso que simpatizo com a debochada expressão e seria mais de meu agrado eliminar o resto da carta que suprimir a sorridente imprecação.

quinta-feira, 27 de março de 2008

O JULGAMENTO DO MANUEL MALUCO

Esse foi um daqueles incidentes que acontecem na vida profissional e que marcam. A gente nunca mais esquece e sempre que se lembra, não consegue prender o riso.

Eu já estava aqui na auditoria a 4ª C.J.M. e servia em um quartel próximo um Major, cujo nome vou omitir para evitar constrangimentos e implicações legais, que era mais conhecido pelo apelido de Manuel Maluco e você pode apostar o seu último tostão que ele sempre fazia jus a essa alcunha.

Nessa época, foi instaurado um IPM no DRS/4 (Depósito Regional de Subsistência da 4a. Região Militar) para apurar o desaparecimento de uns gêneros alimentícios e a venda de uns carrinhos de feira ao Mercado Belini porque fora desativada a cooperativa de compras dos militares.
Acontece que o promotor era o Dr. Joaquim Simeão de Faria Filho e ele resolveu denunciar todo mundo do DRS/4, independente de função ou cargo. Foi um monte de denunciados, incluindo capitães, majores, e diversos coronéis, até alguns que já estavam na reserva nessa ocasião. E, para azar do Simeão, ele incluiu na denúncia o famigerado Manuel Maluco.
Eu era para ser o juiz do caso, mas me dei por impedido para funcionar no processo pela ligação de amizade que tinha com o Coronel Melchiades, um dos denunciados. O processo ficou para o Juiz substituto, Dr. José Holanda Carneiro.

O indigitado Manuel Maluco nunca perdoou o Simeão por tê-lo incluído na denúncia, já que não tinha qualquer ligação com a seção onde as irregularidades teriam ocorrido e considerou essa atitude do promotor uma traição imperdoável, uma punhalada pelas costas, já que eles eram amigos. Por isso, não perdia ocasião para reverberar contra o Dr. Simeão e sua falta de caráter, ameaçando fazer e acontecer quando o encontrasse. E, tratando-se do Manuel Maluco, nenhuma hipótese poderia ser descartada.

Finalmente, numa fatídica tarde, Simeão está passando no calçadão da Rua Halfeld quando dá de cara com o apocalíptico Manuel Maluco, à paisana mas com o trabuco enfiado sob o cinto.
Imediatamente o Manuel Maluco vai em direção ao Simeão e esse, olhando em volta, não viu para onde correr e teve que esperar a chegada do furibundo réu. Manuel Maluco disse poucas e boas para o Simeão. Juntou gente para assistir e o Simeão lá, quietinho e encolhido esperando passar a procela. No final, Manuel Maluco sacou da arma e disse para o Simeão que com ela lhe daria um tiro na cara no dia do julgamento se o Simeão o chamasse de ladrão.

Depois que o Manuel Maluco foi embora, o Simeão foi procurar o General (depois de trocar as calças, eu suponho) e relatou tudo ao comandante da Região.
Resultado: Manuel Maluco pegou 30 dias de prisão disciplinar e saiu de lá mais furibundo do que nunca, doido para comer a orelha do Simeão.

E foi nesse clima que chegou o dia do julgamento !

A auditoria militar estava cheia de funcionários, advogados, estudantes, familiares. Ninguém estava ligando para as rebuscadas teses de direito penal que seriam levantadas pela acusação e pela defesa. Todo mundo estava se lixando para isso. A gente queria ver é se o Manuel Maluco ia mesmo dar um tiro na cara do Simeão!
Eu me sentei em uma cadeira especial colocada dentro do recinto do Conselho de Justiça e bem longe da cadeira do Simeão, que desde aquela época era a musa da Sabedoria quem presidia todas as minhas atitudes, é claro.
Começa a leitura das peças dos autos. Denúncia, depoimentos, perícias e exames, avaliações, relatórios, um saco!
Nada de começarem os debates, quando caberia ao Simeão, como promotor, falar em primeiro lugar. E os acusados ali, sentados nas cadeiras de réus e na primeira fila os coronéis e majores, entre os quais o Manuel Maluco. Será que ele estava armado? Aquela protuberância no uniforme bem que poderia ser uma 45...

Terminada a leitura das peças, já era tarde e a sessão foi suspensa para almoço.
Decepção geral! Muita gente nem saiu para almoçar, com medo de perder o lugar.
Na hora determinada, todos retomam seus lugares e a palavra é dada ao ilustre Dr. Simeão, honrado membro do Ministério Público Militar para fazer as suas alegações orais. O Simeão se levantou e a gente poderia ouvir um alfinete caindo na sala, tal o silêncio. Ninguém respirava.

O Simeão começou sua peroração dizendo que estava ali para cumprir um penoso dever de ofício, pois não estavam na sua frente marginais e bandidos e sim briosos oficiais que honravam e enalteciam as forças armadas brasileiras.
Todos eles portadores de uma fé-de-ofício comprovante de carreiras ilibadas, poderiam ser honrados com títulos e medalhas de mérito...
E prosseguiu assim durante uns cinco ou dez minutos.

De repente, o Manuel Maluco se levanta com estardalhaço, quase derrubando a cadeira onde estava sentado, assume a posição de sentido e bate os calcanhares.
Não preciso dizer que nessa hora o Simeão (e mais uns dez ou doze espectadores) se jogaram no chão e cobriram a cabeça com os braços.
Foi quando o Manuel Maluco, em voz firme e alta, pediu ao Presidente do Conselho de Justiça permissão para se retirar.
O Coronel Pitella, Presidente do Conselho, já ciente da expectativa geral de tragédia, na mesma hora concordou meio sem jeito.
O Simeão se levantou do chão enquanto o Manuel Maluco saiu do recinto batendo os pés com força e todos puderam ouvir o que ele dizia enquanto se retirava:

"- EU NÃO VIM AQUI PARA SER ELOGIADO, EU VIM AQUI PARA SER ESCULHAMBADO."