terça-feira, 15 de julho de 2008

Colegas

Colegas:

Depois de passados mais de quarenta anos eu vislumbrei a oportunidade de reencontrar os colegas da faculdade e retomar o relacionamento, relembrando fatos ocorridos durante o curso e contar aos colegas e deles ouvir casos pitorescos, engraçados e marcantes da vida profissional ou pessoal de cada um.

Isto passou a ocorrer anualmente, por iniciativa do colega Paulo Roberto durante o almoço de comemoração de formatura. Infelizmente, problemas de saúde me impediram de comparecer por dois anos consecutivos. Cheguei a comentar com o Paulo Roberto que um almoço era pouco, porque você só conversaria com quem se sentasse próximo e uns grupos não participariam das conversas dos outros. O ideal seria um fim de semana em uma pousada.

Tive então a idéia de fundar uma comunidade no Orkut e um Blog para que todos pudessem escutar o que cada um dissesse e todos poderiam responder, comentar, acrescentar novos aspectos à conversação geral.

Fundadas as comunidades, enviei por muitas vezes convite a todos os colegas dos quais eu dispunha do endereço de email e enviei logo algumas mensagens para, como eu disse, “quebrar o gelo”.

1. Uma mensagem inaugural a que denominei “Turma Ebert Chamoun” explicando os motivos da iniciativa não teve qualquer tipo de resposta ou comentário.

2. Uma mensagem sobre “Ofensas graves” sobre fato ocorrido em aula de Direito Civil não teve qualquer tipo de resposta ou comentário.

3. Uma mensagem com título “O julgamento do Manoel Maluco” relatando fato engraçado ocorrido em minha vida profissional não teve qualquer tipo de resposta ou comentário.

4. Uma mensagem com título “Diferença entre casamento-ato e casamento-estado” relatando fato ocorrido durante o curso não teve qualquer tipo de resposta ou comentário.

5. Uma mensagem com título “Cola na prova com Aliomar Baleeiro” relatando fato engraçado ocorrido durante o curso não teve qualquer tipo de resposta ou comentário.

6. Uma mensagem com título “Vade retro, Satanás!” relatando fato engraçado ocorrido envolvendo o nosso colega Wilson R. Guberman não teve qualquer tipo de resposta ou comentário.

7. Uma mensagem com título “Quem sou eu” transcrevendo um poema humorístico que elaborei quando de minha aposentadoria não teve qualquer tipo de resposta ou comentário.

8. Uma mensagem com título “Sentença na Justiça Militar Federal” transcrevendo uma das sentenças mais marcantes que prolatei em quase trinta anos de magistratura castrense não teve qualquer tipo de resposta ou comentário.

9. Uma mensagem enviada pelo colega Paulo Roberto com título “Mensagem de Ebert Chamoun” contendo a mensagem do mestre sobre não poder comparecer ao almoço recebeu, é claro, um comentário que eu enviei e morreu aí. Não teve qualquer tipo de resposta ou comentário.

10. Finalmente, uma mensagem enviada pelo colega Marcos Raposo com título “Tô na área...” incentivando os colegas a participarem da iniciativa recebeu, é claro, um comentário que eu enviei e morreu aí. Não teve qualquer tipo de resposta ou comentário.

Esperei por mais quase dois meses e nada. Sou paciente e teimoso, mas tudo tem limite. Cheguei finalmente à conclusão de que estou falando para as paredes e que os colegas de formatura não têm qualquer interesse em retomar a amizade e o convívio.

Eu poderia simplesmente extinguir as comunidades, mas isso seria uma indelicadeza com os poucos colegas que pelo menos se inscreveram como membros

Por este motivo, concedi ao Paulo Roberto privilégios de administrador do Blog e estou lhe concedendo privilégios de co-proprietário da comunidade no Orkut.

Feito isso, posso me retirar de ambos sem que isso resulte automaticamente nas suas extinções.

Se assim o desejar, poderá o Paulo Roberto prosseguir ou extinguir, a seu critério.

Um abraço do colega

Alzir Carvalhaes Fraga

sexta-feira, 23 de maio de 2008

Tô na área...

Oi, Alzir, oi pessoal,

Precisamos mesmo ativar o blog que o Alzir criou para nossa turma! Precisamos trocar idéias, notícias de nós mesmos e de nossas famílias, enfim, recriar no espaço internético aquela camaradagem de nossos tempos felizes no Casarão. Vamos aceitar o convite do Alzir e vamos começar a escrever! Evitando a política, é claro, para não azedar o ambiente.
Abraços a todos,
Marcos (pra quem não se lembra, o nome todo é Marcos Arruda Raposo, sou aquele baixinho que carregava sempre um livrão cinza).

Mensagem de Ebert Chamoun

Mensagem do Mestre Ebert Chamoum por ocasião de nosso encontro de 14 de dezembro de 2007:
"Coisa boa da minha vida, e se alonga demais, não foram os cansados sessenta longos anos de professor, advogado e magistrado. Foi, eu me lembro bem, naquela sala ampla, do Velho Casarão, a atencão delicada de vocês, a presenca assídua em quatro longos anos, um incentivo que me deram com a homenagem e a amizade.
A saudade é corrosiva e emociona, preciso me poupar, por isso, a minha ausência mais uma vez, e só o meu desejo muito sincero de que vocês tenham um ano vindouro muito feliz, com saúde e boas compensacões para o trabalho"
Uma explicacão necessária. Por ocasião de nosso primeiro almoco dessa nova fase - em dezembro de 2005, no Clube Caicaras- nosso amigo Chamoum compareceu e, emocionado com o convívio com os que ele classificou de "potenciais amigos", retirou-se antes mesmo de almocar. No ano seguinte - dezembro de 2006, no Clube Monte Libano - êle nao compareceu, isto apesar de, dias antes, confirmar comigo a sua presenca e de sua esposa. No terceiro de nossos encontros, e sabedor de suas atuais fragilidades, da sua sempre presente timidez - por incrível que isso possa parecer - tomei de a liberdade de deixá - lo à vontade para comparecer, ou nao, ao encontro, dependendo de sua situacao no dia aprazado.
A elegância de seu comportamento, determinou - lhe a necessidade de ditar , via telefone, a mensagem, que foi lida durante o encontro, para emocao de todos.
Paulo Roberto

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Sentença na Justiça Militar Federal

Os meus colegas de formatura e qualquer outra pessoa com interesse no Direito Penal poderão ler e até copiar uma das sentenças que mais marcou a minha carreira de quase trinta anos como Juiz-auditor da Justiça Militar Federal, entre os milhares que casos que apreciei.
Neste julgamento, eu tive que redigir a sentença justificando a decisão e também meu voto vencido e esclareci aos juízes militares o absurdo da decisão que estavam tomando, sendo certo que o Superior Tribunal Militar iria reformar a sentença para uma decisão bem mais grave para o acusado do que a que eu propunha, mas eles não aceitaram.

O endereço é: http://docs.google.com/Doc?docid=dcj6rqqx_2dmdm72fb&hl=en

segunda-feira, 21 de abril de 2008

Quem sou eu?

ALZIR CARVALHAES FRAGA

Essa ilustre autoridade
Mudou-se para a cidade
e dela não saiu mais
- Dizer o nome ? Jamais.
Só digo as iniciais;
Doutor Alzir Carvalhaes.

Desportista de renome,
Agora as manhãs consome
Na disputa de um "set".
E sem que engano eu cometa;
Não mais empunha a caneta,
Agora empunha a raquete!

Um respeitado tenista,
Exímio na quadra e pista,
Que saque forte ele tem !
No revés e na direita,
Ele não só rola e deita,
Dá pingadinha também...

Esse Juiz-auditor
Julgava com muito amor
E por aí você sente
Que até o réu condenado
Depois do caso julgado
Pra cadeia ia contente!

Doutor Luis Carlos Pessoa
Quis apanhá-lo "na boa",
"Doutor Alzir, me diria
(sem querer fazer intriga)
Porque que há tanta briga
Aqui nesta auditoria ?"

"- Porque moças e rapazes,
Diligentes e capazes,
Tinham muito boa vida.
Depois que eu aposentei
Já descobriram que a Lei
É cega, mas é sabida."

Se lamentamos o tempo
Já levado pelo vento
Que agora não volta mais,
Ele está se divertindo,
Aproveitando e sorrindo,
Curtindo esta vida em paz !

Além de tudo, é um poeta,
Que na verdade é um esteta
E um grande trovador
Ele não é só das musas,
Também faz coisas confusas,
Como o tal computador...

Ainda se vê seu brilho
Na forma de um trocadilho,
Uns até de arrepiar...
Mas, meu leitor complacente,
É caso bem diferente,
O caso que vou narrar:

Na Avenida Rio Branco.
O Alzir, que é muito franco,
Vê, num grupo, um desafeto.
Estava bem amolado,
Nervoso e contrariado,
E dá-lhe um berro direto:

"- Venha cá, seu salafrário,
Tipo cretino, ordinário,
Pra saber como se faz"
E em vista da gritaria
Que o Alzir Fraga fazia
Todo mundo olhou para trás!

Cresceu-lhe o aborrecimento,
E, ele, mais violento,
Levou pra vala comum:
- Não senhores; à vontade,
Tenham toda a liberdade,
Pois eu chamei... foi só um !

sábado, 19 de abril de 2008

Vade retro, Satanás!

Como eu disse no tópico anterior, o Wilson foi o meu melhor amigo no tempo em que cursava a faculdade e continuamos muito amigos depois da formatura, a ponto de ele ter sido o padrinho do meu casamento.
O Wilson era filho do dono de uma cadeia de parques de diversão e todos os sábados e domingos, eu ia de Vespa para o parque e ficávamos até fechar.
Ele sempre foi um dos sujeitos mais safados que eu conheci e tinha um excelente relacionamento com todas as domésticas que iam ao parque.
Nós duvidávamos que existisse vida após a morte e chegamos a combinar que aquele que morresse primeiro viria fazer contato com o outro. Mas, para evitar a possibilidade de ser apenas uma alucinação, o espírito deveria deixar uma marca preta de sua mão na bunda do sobrevivente, para que esta marca não ficasse exposta nem quando se fosse à praia.
Depois que eu tomei posse e viajei, perdemos o contato e só raramente eu o visitava quando ia ao Rio. Um dia, quando eu estava em Salvador, recebi uma carta dele muito estranha, falando sobre espiritualidade, Jesus Cristo, Virgem Maria, pecado, e por aí afora. Chegou ao ponto de pedir que eu o dispensasse do acordo da marca na bunda.
Claro que eu fiquei muito admirado com isso, mas era sério mesmo e ele estava me narrando sua conversão à espiritualidade. Depois de ler e reler por várias vezes a carta, resolvi responder na base da sacanagem, usando o estilo de Jorge Amado, a quem eu tinha conhecido em Salvador como testemunha em vários processos de Segurança Nacional.
Não guardei cópia da carta, mas depois que ele morreu ainda muito jovem, eu e Eunice estávamos visitando a viúva e seus filhos, quando eles comentaram o assunto e declararam que ele tinha guardado a carta com muito carinho e a carta ainda estava em poder deles. Eu aproveitei para tirar uma xerox e guardá-la no computador, porque ela é realmente muito engraçada e agora eu apresento esta carta aos colegas.
Peço que não tomem essa brincadeira como ofensa ou desmerecimento a qualquer religião ou crença. É apenas uma brincadeira

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Irmão Wilson,


Que a paz do Senhor esteja convosco e que Sua Santa Misericórdia permita que estejais livre do pecado.
Demorei estes dias para responder à sua carta porque custei a digerir as tremendas novidades, meditando sobre as revelações do amigo (e outras ocupações mais mundanas, algumas até‚ pecaminosas que, por serem menos meritórias aos olhos divinos, deixam de ser enumeradas nesta casta epístola ao devoto colega).
Enquanto lia a abençoada missiva, longe ainda de chegar à sagrada revelação, podia perceber pelas confissões de insatisfações consigo próprio, no meio familiar e no trabalho, que o colega sofrera grande transformação, podendo tal atribuir-se tão somente a ter abandonado a bebida ou encontrado Deus. Como o colega nunca foi dado a libações alcoólicas (amaldiçoado vício!), logo atribuí aquela mudança à manifestação sublime.
Como é do conhecimento do entusiasmado neófito, eu sou uma ovelha desgarrada que já privou da companhia divina por muitos abençoados anos, até que cometeu a heresia de trocar a palavra divina pelos prazeres da carne (literalmente falando, pois eu em minha religião era vegetariano).
Posso assim falar de cátedra, entendido que sou em matérias teológicas, ecumênicas e esotéricas, íntimo de guias e querubins, relacionado nas altas esferas espirituais, um porreta!
Dessa posição privilegiada, reforçada por três anos de proximidade com pais-de-santo, obás e babalorixás, filho de Oxóssi, cercado por Mãe Menininha, Olga de Alaketo e Seu Catão, passo a ditar regras, proclamar princípios, decretar verdades.

O COLEGA ESTÁ CERTO!

Declaração assombrosa, sentença inapelável (questionar quem há de?) a esclarecer dúvidas, sanar incertezas, colocando os pingos nos ís e os pontos finais.
Certo, não tanto do ponto de vista pessoal, egoísta e mesquinho, pois já é muito tarde para salvar a alma desse meu amigo, lascivo e lúbrico, pervertido e pútrido (Você deve pensar: "Essa não. Lascivo e lúbrico eu admito, mas pervertido e pútrido é a puta que o pariu!").
Certo porque demonstrou ser possível a todos, menos sôfregos que o meu depravado colega nas práticas pecaminosas, reerguerem-se da lama fétida para banhar-se no Verbo e na Luz Divina.
Aleluia! Bendito seja o Senhor e Seu Santo Nome!
Enquanto não chega o momento da Redenção, vamos aproveitar cada momento as deliciosas tentações colocadas no mundo pelo imaginativo e prestimoso Anjo Decaído (vade retro, Satanás).
De seu ímpio e rejubilado amigo,


Alzir

P.S. - Relendo estas mal traçadas linhas, verifico a existência de chulo palavrão, a contaminar a espiritualidade dos demais vocábulos e chocar os purificados olhos do colega. Não sei como foi parar em tão carola correspondência. Tentei riscá-lo e não consegui, faça-o o colega, se assim o desejar, pois confesso que simpatizo com a debochada expressão e seria mais de meu agrado eliminar o resto da carta que suprimir a sorridente imprecação.

quinta-feira, 17 de abril de 2008

Cola na prova com Aliomar Baleeiro

Quando ingressei na faculdade, logo no primeiro ano fiquei muito amigo de nosso colega Wilson Riograndino Guberman e essa amizade só foi se fortalecendo com o passar dos anos, ao ponto de ter sido meu padrinho de casamento. Isso no tempo em que o noivo tinha um casal de padrinhos e a noiva tinha outro casal. Não era como agora, em que nos casamentos existem mais padrinhos do que convidados.
Foi o meu melhor amigo durante toda a vida até que veio a falecer ainda muito jovem, deixando viúva e dois filhos. Como amigo, é claro, só posso enaltecer suas insuperáveis qualidades. Era amigo sincero, leal e franco, mas uma qualidade eu tenho que reconhecer que ela não tinha. Ele não era estudioso. Aliás, não ser estudioso é pouco. Ele tinha verdadeira ojeriza, a ponto de ter repugnância pelo estudo.
Por este motivo, foi reprovado duas vezes e se formou (aos trancos e barrancos) dois anos depois de nós. O incidente mais dramático e curioso aconteceu durante uma prova de Ciência das Finanças com o Professor Aliomar Baleeiro.
Ele me disse que outro colega tinha emprestado a ele um resumo da matéria e o Wilson resolveu cortar pedaços de papel de 10x10 cm e, depois de escrever em ambos os lados do papel com uma letra microscópica aquele resumo, cobria cada papel com fita durex. Assim ele escreveu um monte de papéis e levou para a prova. Por sorte, caíram umas questões que estavam na cola e o Wilson copiou o resumo na resposta.
Ele estava satisfeito, mas quando as notas foram divulgadas, a única nota que não saiu foi a dele e isso o deixou angustiado. Será que o professor tinha percebido a cola de alguma forma? Depois de algum tempo ele foi chamado para conversar com o professor e lá foi ele, tremendo que nem vara verde.
Quando voltou, ele estava pálido e ao mesmo tempo furioso. O caso é que o colega não tinha feito um resumo e sim copiado palavra por palavra o que constava do livro do professor. Quando foi corrigir a prova, Aliomar Baleeiro reconheceu o texto e comparou para constatar que era exatamente igual.
O Wilson queria bater no colega que lhe passou os ditos "resumos", mas tinha um problema mais sério para resolver antes. O professor disse que ele tinha colado e o Wilson negou, alegando que tinha estudado muito e, de alguma forma, as palavras ficaram gravadas em sua mente. Seria impossível ter colado, até porque o livro era formado por dois volumes enormes. Como poderia o Wilson ter entrado na prova com os dois volumes e copiado as questões sem que ninguém percebesse?
Então, o professor resolveu que ele iria fazer exatamente a mesma prova novamente e deveria provar que tinha tudo aquilo decorado. O Wilson ficou desesperado e queria até abandonar o curso para não ser expulso, mas eu acabei convencendo-o a fazer aquilo que eu julgava ser a única solução possível.
Ele sabia quais as perguntas que seriam feitas e deveria decorar o máximo possível do início de cada resposta. Depois, entregaria a prova alegando que já tinha se passado muito tempo e ele estava muito nervoso. Por isso, só se lembrava daquela parte, tendo esquecido o resto.
Muito a contragosto e profundamente mortificado, o Wilson pegou os dois volumes do livro e eu o ajudei a decorar o início de cada resposta. No dia da prova ele fez exatamente isso, mas o professor não pareceu muito satisfeito com a explicação.
Depois de algum tempo, saiu a nota do Wilson: ele tirou quatro e ficou satisfeitíssimo com o final da história.

terça-feira, 8 de abril de 2008

Direrença entre casamento-ato e casamento-estado

Quando eu disse com justificado orgulho que tinha tirado nota 10 com o Prof. Chamoun, não era minha intenção me declarar melhor aluno que os colegas, ou menosprezá-los.
Receber agora do Pio Borges e da Vera Lyra a notícia de que eles também conseguiram essa façanha (a Vera por duas vezes), só vem confirmar o orgulho que sinto de pertencer a essa turma e aquilo que eu disse no primeiro e-mail que eu enviei para vocês:
"Nossa sorte foi termos tido excelentes professores em quase todas as matérias, de modo que na formatura de 1964 TODOS, SEM EXCEÇÃO, trazíamos na bagagem uma sólida cultura jurídica e tínhamos todas as condições de ter sucesso em qualquer carreira do campo jurídico."
O que houve de interessante nessa prova é que ele tinha incluído uma questão facílima de resolver, mas muito difícil de expressar a resposta.
"Qual a diferença entre CASAMENTO-ATO e CASAMENTO-ESTADO?"
Quem respondeu que casamento ato é a cerimônia de casamento e casamento-estado é a relação de duas pessoas unidas pelo matrimônio tirou zero na questão.
Todos sabem qual é a diferença, mas isso não constava expressamente na apostila com as aulas gravadas ou em qualquer dos livros indicados. Por isso, com a divulgação do resultado, a turma pediu durante a aula que ele lesse a resposta dada, já que a pergunta tinha derrubado todo mundo. Ele perguntou se "A SRTA. Alzir Fraga está presente?"
Lembro de cada palavra: "Casamento-ato é o ato solene no qual um homem e uma mulher pronunciam perante a autoridade competente sua concordância, criando assim o vínculo conjugal e inaugurando a sociedade conjugal. Casamento-estado é a sociedade conjugal formada por um homem e uma mulher unidos pelo vínculo conjugal."
O que mais me orgulhou nisso é que eu não apenas decorei as apostilas e os livros, mas realmente entendi os conceitos.

quinta-feira, 27 de março de 2008

O JULGAMENTO DO MANUEL MALUCO

Esse foi um daqueles incidentes que acontecem na vida profissional e que marcam. A gente nunca mais esquece e sempre que se lembra, não consegue prender o riso.

Eu já estava aqui na auditoria a 4ª C.J.M. e servia em um quartel próximo um Major, cujo nome vou omitir para evitar constrangimentos e implicações legais, que era mais conhecido pelo apelido de Manuel Maluco e você pode apostar o seu último tostão que ele sempre fazia jus a essa alcunha.

Nessa época, foi instaurado um IPM no DRS/4 (Depósito Regional de Subsistência da 4a. Região Militar) para apurar o desaparecimento de uns gêneros alimentícios e a venda de uns carrinhos de feira ao Mercado Belini porque fora desativada a cooperativa de compras dos militares.
Acontece que o promotor era o Dr. Joaquim Simeão de Faria Filho e ele resolveu denunciar todo mundo do DRS/4, independente de função ou cargo. Foi um monte de denunciados, incluindo capitães, majores, e diversos coronéis, até alguns que já estavam na reserva nessa ocasião. E, para azar do Simeão, ele incluiu na denúncia o famigerado Manuel Maluco.
Eu era para ser o juiz do caso, mas me dei por impedido para funcionar no processo pela ligação de amizade que tinha com o Coronel Melchiades, um dos denunciados. O processo ficou para o Juiz substituto, Dr. José Holanda Carneiro.

O indigitado Manuel Maluco nunca perdoou o Simeão por tê-lo incluído na denúncia, já que não tinha qualquer ligação com a seção onde as irregularidades teriam ocorrido e considerou essa atitude do promotor uma traição imperdoável, uma punhalada pelas costas, já que eles eram amigos. Por isso, não perdia ocasião para reverberar contra o Dr. Simeão e sua falta de caráter, ameaçando fazer e acontecer quando o encontrasse. E, tratando-se do Manuel Maluco, nenhuma hipótese poderia ser descartada.

Finalmente, numa fatídica tarde, Simeão está passando no calçadão da Rua Halfeld quando dá de cara com o apocalíptico Manuel Maluco, à paisana mas com o trabuco enfiado sob o cinto.
Imediatamente o Manuel Maluco vai em direção ao Simeão e esse, olhando em volta, não viu para onde correr e teve que esperar a chegada do furibundo réu. Manuel Maluco disse poucas e boas para o Simeão. Juntou gente para assistir e o Simeão lá, quietinho e encolhido esperando passar a procela. No final, Manuel Maluco sacou da arma e disse para o Simeão que com ela lhe daria um tiro na cara no dia do julgamento se o Simeão o chamasse de ladrão.

Depois que o Manuel Maluco foi embora, o Simeão foi procurar o General (depois de trocar as calças, eu suponho) e relatou tudo ao comandante da Região.
Resultado: Manuel Maluco pegou 30 dias de prisão disciplinar e saiu de lá mais furibundo do que nunca, doido para comer a orelha do Simeão.

E foi nesse clima que chegou o dia do julgamento !

A auditoria militar estava cheia de funcionários, advogados, estudantes, familiares. Ninguém estava ligando para as rebuscadas teses de direito penal que seriam levantadas pela acusação e pela defesa. Todo mundo estava se lixando para isso. A gente queria ver é se o Manuel Maluco ia mesmo dar um tiro na cara do Simeão!
Eu me sentei em uma cadeira especial colocada dentro do recinto do Conselho de Justiça e bem longe da cadeira do Simeão, que desde aquela época era a musa da Sabedoria quem presidia todas as minhas atitudes, é claro.
Começa a leitura das peças dos autos. Denúncia, depoimentos, perícias e exames, avaliações, relatórios, um saco!
Nada de começarem os debates, quando caberia ao Simeão, como promotor, falar em primeiro lugar. E os acusados ali, sentados nas cadeiras de réus e na primeira fila os coronéis e majores, entre os quais o Manuel Maluco. Será que ele estava armado? Aquela protuberância no uniforme bem que poderia ser uma 45...

Terminada a leitura das peças, já era tarde e a sessão foi suspensa para almoço.
Decepção geral! Muita gente nem saiu para almoçar, com medo de perder o lugar.
Na hora determinada, todos retomam seus lugares e a palavra é dada ao ilustre Dr. Simeão, honrado membro do Ministério Público Militar para fazer as suas alegações orais. O Simeão se levantou e a gente poderia ouvir um alfinete caindo na sala, tal o silêncio. Ninguém respirava.

O Simeão começou sua peroração dizendo que estava ali para cumprir um penoso dever de ofício, pois não estavam na sua frente marginais e bandidos e sim briosos oficiais que honravam e enalteciam as forças armadas brasileiras.
Todos eles portadores de uma fé-de-ofício comprovante de carreiras ilibadas, poderiam ser honrados com títulos e medalhas de mérito...
E prosseguiu assim durante uns cinco ou dez minutos.

De repente, o Manuel Maluco se levanta com estardalhaço, quase derrubando a cadeira onde estava sentado, assume a posição de sentido e bate os calcanhares.
Não preciso dizer que nessa hora o Simeão (e mais uns dez ou doze espectadores) se jogaram no chão e cobriram a cabeça com os braços.
Foi quando o Manuel Maluco, em voz firme e alta, pediu ao Presidente do Conselho de Justiça permissão para se retirar.
O Coronel Pitella, Presidente do Conselho, já ciente da expectativa geral de tragédia, na mesma hora concordou meio sem jeito.
O Simeão se levantou do chão enquanto o Manuel Maluco saiu do recinto batendo os pés com força e todos puderam ouvir o que ele dizia enquanto se retirava:

"- EU NÃO VIM AQUI PARA SER ELOGIADO, EU VIM AQUI PARA SER ESCULHAMBADO."

OFENSAS GRAVES

Para "quebrar o gelo" e incentivar os colegas, vamos inaugurar dois tópicos, sendo o primeiro de uma recordação dos tempos de faculdade e o outro um fato interessante da minha vida profissional, posterior à formatura.
Neste primeiro caso, gostaria de relatar um fato envolvendo uma aula do nosso Mestre ou, como ele mesmo prefere ser chamado, "Colega".
Assistindo à aula de Direito de Família, estava eu prestando muita atenção, absorvendo os ensinamentos, quando ouvi o Mestre explicar os motivos que autorizariam o pedido de desquite explicando cada um deles e, entre esses motivos, citou a "OFENSA GRAVE". E esclareceu o Mestre: "
O que são ofensas graves? Ofensas graves são BALDÕES, são CONTUMÉLIAS, são ASSACADILHAS".
Eu me virei para o colega do lado (não me lembro mais quem era) e comentei: "
Ainda bem que ele explicou de forma tão clara, porque eu jamais poderia imaginar o que seriam ofensas graves".
O colega deu uma gargalhada e o Mestre parou de falar por alguns instantes e depois, sem qualquer referência à gargalhada, continuou a sua aula.

quarta-feira, 26 de março de 2008

TURMA EBERT CHAMOUN

No início do ano de 1960 iniciamos na UEG – Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ) o curso na Faculdade de Direito, então situada próximo ao Largo do Machado, em frente ao Cine São Luiz. Foram cinco anos de convívio e coleguismo diário, que eu posso testemunhar por ter freqüentado tanto o turno da manhã quanto o turno da noite. Nossa sorte foi termos tido excelentes professores em quase todas as matérias, de modo que na formatura de 1964 todos, sem exceção, trazíamos na bagagem uma sólida cultura jurídica e tínhamos todas as condições de ter sucesso em qualquer carreira do campo jurídico.

Mas, de todos os excelentes professores que tivemos, um deles marcou de forma indelével a nossa formação jurídica e pessoal. Acompanhando nossa turma, do primeiro ao último ano, tivemos na cadeira de Direito Civil o privilégio de contar com o brilhantismo e a personalidade do Professor Ebert Chamoun, escolhido ao final do curso por todos para ser o Patrono de nossa turma. Perfeito no ensino e tremendamente exigente nos exames, foi o principal responsável por nossa formação jurídica. Nós fizemos até uma “vaquinha” para comprar um gravador de fio e gravar e imprimir as aulas desse professor.

Dizem que todos os alunos de Direito amam e têm como sua primeira namorada o Direito Penal, mas acabam casando por conveniência com o Direito Civil. Isso certamente não se aplica à nossa turma. Tivemos o interesse despertado para esse campo e aprendemos a admirar a sabedoria e a meticulosidade do legislador no Código Civil.

Comigo, pelo menos, aconteceu justamente o contrário. Adorei, desde o princípio, o Direito Civil e me orgulho muito de ter sido o único aluno (pelo menos até a ocasião) a conseguir tirar nota dez em uma prova escrita com o Professor Ebert Chamoun, mas depois de formado fiz logo concurso para Juiz-auditor da Justiça Militar Federal e passei para o cargo com apenas 26 anos de idade. Daí para frente, passei a julgar apenas e tão somente crimes militares e crimes previstos na Lei de Segurança Nacional como subversão, terrorismo, seqüestro de embaixadores, até processos de aplicação de prisão perpétua e pena de morte, dos quais julguei três. Nunca mais tive contato profissional com o Direito Civil, mas nunca saiu da minha memória e certamente me ajudou muito em minha carreira a cultura jurídica adquirida naqueles cinco anos da Faculdade do Catete.

Mas essa aprovação me trouxe um dissabor. Tomei posse e fui morar em diversos Estados longe do Rio, o que me fez perder o contato com meus colegas de turma.

O que será que aconteceu com eles? Que carreira seguiram e que cargos ocuparam? Quais os fatos relevantes ou engraçados que aconteceram em suas vidas? Foram e são felizes?

Eu não sei e fiquei ignorando até há dois anos atrás, quando o colega Sizenando Lacerda me reconheceu de vista (depois de mais de quarenta anos!!!) e informou que agora era realizado anualmente o almoço de confraternização. Passei a manter contato por email com o Paulo Roberto mas, apesar de meu grande desejo de rever os colegas, problemas de saúde me impediram de comparecer.

Este mês, ingressando no Orkut, Picasa, Blogger e tudo o que o Google tem para oferecer, dei uma busca por referências à nossa turma e encontrei uma mensagem de um colega. Infelizmente ele mandou a mensagem como “Anônimo” para uma amiga e eu não pude identificá-lo.

Eis a mensagem:

Anônimo

Márcia, você também está aqui? Que legal ! Também aprendia a amar Direito Processual Civil com o Prof. José Carlos B. Moreira ele foi Paraninfo da nossa turma e nosso Patrono foi Ebert V Chamoun, que era o terror e a grande sumidade em Direito Civil. Alguém aí ficou numa oral com ele ? Nossa, tinha gente que baixava hospital , era uma tortura.. Nunca esquecerei.

Por este motivo, resolvi fundar uma comunidade no Orkut e, para os que não quiserem se filiar ao Orkut, criar um Blogger para a turma dos formandos da Faculdade de Direito da UEG (atual UERJ) no ano de 1964, esperando que os colegas tomem conhecimento e possamos retomar os contatos depois de quarenta e quatro anos.

Que tal? Alguém interessado?

Com um grande abraço,

Alzir Carvalhaes Fraga